TRF2 - 5007423-30.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 15:32
Baixa Definitiva
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20/05/2024 15:31
Juntado(a)
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15/05/2024 19:13
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/05/2024 09:59
Recebidos os autos do STJ
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05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/02/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 17:17
Decisão interlocutória
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15/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
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08/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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08/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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07/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 178, 177, 180, 179, 182, 181, 183 e 184
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185
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14/12/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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14/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:37
Recurso Especial não admitido
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05/12/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/10/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/09/2023 15:39
Juntada de Certidão
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29/09/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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28/09/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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28/09/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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27/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 160, 158, 159, 156, 157, 161 e 162
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
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27/08/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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27/08/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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23/08/2023 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5007423-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: IRINETE ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO ROCHA SOBRINHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: IZIDETE ROCHA JAFFE ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: IRIZETE ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: JOSE CANDIDO FILHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: ERIKA ROCHA DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: REGINA DA ROCHA NETA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/07/2023 13:05
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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20/07/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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30/05/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
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30/05/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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30/05/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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29/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 118, 121, 119, 124, 122, 123, 125 e 126
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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27/05/2023 11:56
Juntada de Petição
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
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11/05/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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11/05/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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03/05/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
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03/05/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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03/05/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 08:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5007423-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: REGINA DA ROCHA NETA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: IRINETE ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO ROCHA SOBRINHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: IZIDETE ROCHA JAFFE ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: IRIZETE ROCHA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: JOSE CANDIDO FILHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: ERIKA ROCHA DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
-
23/03/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
23/03/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/02/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
27/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/02/2023 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
31/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 93, 91, 92, 89, 90, 94 e 95
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:40
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
19/01/2023 15:25
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
19/01/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/01/2023 15:18
Despacho
-
07/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 76, 74, 75, 77, 73 e 78
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
14/12/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 19:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
13/12/2022 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CANDIDO DA ROCHA - EXCLUÍDA
-
02/12/2022 19:21
Juntada de Petição
-
01/12/2022 13:21
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
01/12/2022 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
01/12/2022 12:40
Determinada a intimação
-
11/11/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
10/11/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/09/2022 14:16
Determinada a intimação
-
13/09/2022 13:32
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 20:50
Juntada de Petição
-
22/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022
-
07/07/2022 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5007423-30.2020.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JOSE CANDIDO DA ROCHA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*43-03 O EXCELENTÍSSIMO DR.
ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, JIIZ FEDERAL CONVOCADO NA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007423-30.2020.4.02.0000, AGRAVANTE JOSE CANDIDO DA ROCHA e AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de JOSE CANDIDO DA ROCHA, brasileiro, filho de REGINA VASCONCELOS DA ROCHA, RG nº 1.434.235 - IPF-RJ , inscrito no CPF sob o nº *24.***.*92-87, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/07/2022.
Eu, MARTA VERONICA DOS SANTOS MARIA MACHADO, Técnica Judiciária, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.************************************************************** -
05/07/2022 17:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
-
30/06/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
21/06/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
20/06/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/05/2022 20:44
Decisão interlocutória
-
12/04/2022 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
11/04/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/03/2022 21:17
Despacho
-
08/03/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
07/03/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/12/2021 18:42
Juntado(a)
-
24/11/2021 10:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
22/11/2021 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 16:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/09/2021 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 19:35
Despacho
-
11/07/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2020 12:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
07/07/2020 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2020 23:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/07/2020 11:22
Juntado(a)
-
03/07/2020 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2020 09:54
Juntada de Petição
-
03/07/2020 09:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2020 13:03
Juntado(a)
-
26/06/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/06/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/06/2020 16:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/06/2020 16:02
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
23/06/2020 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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