TRF2 - 5070711-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
28/03/2025 12:19
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
31/01/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
31/01/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Recurso Especial não admitido
-
28/01/2025 00:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
04/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:22
Recurso Especial sobrestado
-
08/02/2024 20:38
Juntada de Petição
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/10/2023 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/10/2023 17:24
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
27/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/09/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070711-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELANTE: ANA PAULA MARTINS CASTELLO BRANCO RAMALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
17/08/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2023 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/07/2023 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/07/2023 11:39
Juntada de Petição
-
30/06/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 10:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/05/2023 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/05/2023 12:22
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5070711-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELANTE: ANA PAULA MARTINS CASTELLO BRANCO RAMALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/04/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
13/04/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/03/2023 18:22
Retirado de pauta
-
22/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2023 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/03/2023 20:41
Deferido o pedido
-
16/03/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/03/2023 11:37
Juntada de Petição
-
10/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070711-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELANTE: ANA PAULA MARTINS CASTELLO BRANCO RAMALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
02/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 14:32
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2022 18:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/09/2022 12:01
Juntada de Petição
-
22/08/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5070711-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELANTE: ANA PAULA MARTINS CASTELLO BRANCO RAMALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
19/08/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
-
19/08/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/08/2022 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
16/08/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/08/2022 11:53
Retirado de pauta
-
11/07/2022 19:48
Juntada de Petição
-
08/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070711-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELANTE: ANA PAULA MARTINS CASTELLO BRANCO RAMALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
27/06/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2021 14:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/01/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/11/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/11/2020 19:32
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 10:09
Distribuído por prevenção - Número: 50060064220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010202-44.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 12:51
Processo nº 5010202-44.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 23:01
Processo nº 5004903-74.2021.4.02.5105
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rogerio Araujo da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000786-35.2020.4.02.5118
Joao Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2020 16:59
Processo nº 5019665-87.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Geraldo dos Santos
Advogado: Joao Paulo dos Santos Cleto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 17:53