TRF2 - 5010202-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
24/01/2025 10:51
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 16:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/01/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:20
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/11/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 15:21
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5010202-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/08/2022 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2022 14:17
Juntada de Petição
-
29/07/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010202-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
13/06/2022 16:03
Alterado o assunto processual
-
13/06/2022 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/06/2022 07:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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