TRF2 - 0011653-14.2016.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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17/10/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011653-14.2016.4.02.5119/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (EXECUTADO) PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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06/07/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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28/06/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/07/2020 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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14/07/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/07/2020 18:22
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/07/2020 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
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07/07/2020 14:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/07/2020 14:36
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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07/07/2020 14:33
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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03/07/2020 20:09
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB07)
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03/07/2020 10:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2020 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 00034095920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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