15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:49

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013999-98.2021.4.02.5110/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIAN PEREIRA DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MALDIR DA SILVA - ESPÓLIO - EXCLUÍDA
26/01/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
26/01/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 15:38

Decisão interlocutória
18/01/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06F)
12/01/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 16:04

Decisão interlocutória
10/01/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015481-78.2025.4.02.5001

Gilian Pazzini Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000788-56.2025.4.02.5109

Neide Aparecida Alves de Araujo

Rosangela Verissimo da Silva

Advogado: Liliana Rodrigues Delfino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5093923-83.2024.4.02.5101

Uniao

Tarcisio Sales dos Santos

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103483-49.2024.4.02.5101

Ravi Jesus Nunes de Sousa Benevide

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaina Faria Lima Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002011-35.2025.4.02.5112

Marco Aurelio Paulino Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helenimar da Costa Cobuci Amum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 18:28

Exibir Processo