14/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:04

Negado seguimento a Recurso
11/07/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2025 08:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035046-62.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MEIRE DE LOURDES PONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 21:53

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
31/01/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/12/2024 15:52

Juntada de Petição
06/12/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MEIRE DE LOURDES PONTES <br/> Data: 31/01/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES -
28/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/11/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 02:20:29)
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/11/2024 18:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:21

Determinada a intimação
24/10/2024 18:48

Alterado o assunto processual
23/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
22/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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