14/07/2025 06:22

Baixa Definitiva
14/07/2025 06:22

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5017597-59.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: QUALIMED FARMACIA E PERFUMARIA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, julgando procedente o pedido, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
13/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2025 21:16

Prejudicado o recurso
13/05/2025 07:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50925172720244025101/RJ
13/03/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2024 17:23

Despacho
17/12/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
17/12/2024 11:07

Alterado o assunto processual
17/12/2024 10:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
17/12/2024 10:58

Declarada incompetência
16/12/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 18:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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