12/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:13

Determinada a intimação
26/08/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 13:42

Juntada de Petição
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003429-78.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JESUINO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
07/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição
26/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
31/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:00

Determinada a intimação
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:59

Determinada a citação
08/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSMT01S)
24/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:13

Determinada a intimação
23/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
16/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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