06/08/2025 07:18

Baixa Definitiva
06/08/2025 07:18

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
18/06/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50062357220234025116/RJ
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
16/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
16/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001879-85.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JARDENI AZEVEDO FRANCISCO JADELADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191)AGRAVANTE: PAULO CEZAR DAMES PASSOSADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191)ADVOGADO(A): VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (OAB RJ128441)ADVOGADO(A): JOAO PAULO CANTARELLI SAHIONE (OAB RJ091916)INTERESSADO: ANTONIO ROPERO PANESIADVOGADO(A): JESSICA TOTTE CUBRICINTERESSADO: PABULO HENRIQUE PROENCA SCHELLESADVOGADO(A): LYVIA DE CARVALHO ANTUNES SCHELLES DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, extinguindo o processo sem a apreciação do mérito, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2025 21:16

Prejudicado o recurso
23/05/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50062357220234025116/RJ
18/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 9
21/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/02/2025 12:38

Despacho
12/02/2025 00:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124, 112 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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