14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 10:31

Juntada de Petição
04/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005016-98.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DE MELOADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA (OAB RS067099) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
30/06/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
30/06/2025 09:19

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:59

Homologada a Transação
17/06/2025 10:09

Juntada de Petição
11/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005016-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FÁTIMA DE MELOADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA (OAB RS067099) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
29/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/03/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 21:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
19/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 15:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/02/2025 14:29

Juntada de Petição
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FÁTIMA DE MELO <br/> Data: 19/02/2025 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQU
07/02/2025 07:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:00

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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