TRF2 - 5053112-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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09/11/2023 09:01
Transitado em Julgado
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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18/10/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 139, 142, 140, 143, 133, 135, 137, 141, 134, 136 e 138
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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16/10/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 19:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5053112-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALCINIA WANDERLEY DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RAIMUNDO RAMOS FALCAO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE LOURDES MACEDO MARGATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IVANNA SANT'ANA TORRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SOLANGE PAULA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA VANILTA MENDES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA AUXILIADORA CARVALHO NOBREGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZONILCA DALVA HOTT AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELOISA HELENA DIAS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VILMA ALVES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
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24/08/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/08/2023 13:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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10/08/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
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08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2023 17:27
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 18:05
Decisão interlocutória
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03/03/2023 14:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
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03/03/2023 14:25
Juntada de Petição
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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06/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100, 98, 101, 90, 91, 93, 95, 99, 92, 94 e 96
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06/02/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
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30/01/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/01/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
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16/11/2022 14:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/11/2022 14:16
Juntada de Certidão
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16/11/2022 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/11/2022 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
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27/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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26/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56, 55, 58, 57, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053112-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SOLANGE PAULA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA VANILTA MENDES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA AUXILIADORA CARVALHO NOBREGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZONILCA DALVA HOTT AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELOISA HELENA DIAS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VILMA ALVES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ALCINIA WANDERLEY DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RAIMUNDO RAMOS FALCAO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE LOURDES MACEDO MARGATO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IVANNA SANT'ANA TORRES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/07/2022 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2022 12:59
Juntada de Petição
-
21/07/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 20, 18, 19, 21, 23, 24 e 22
-
20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053112-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALCINIA WANDERLEY DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RAIMUNDO RAMOS FALCAO NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE LOURDES MACEDO MARGATO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IVANNA SANT'ANA TORRES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SOLANGE PAULA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA VANILTA MENDES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA AUXILIADORA CARVALHO NOBREGA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZONILCA DALVA HOTT AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELOISA HELENA DIAS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VILMA ALVES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 217
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10/06/2020 18:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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10/06/2020 17:37
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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