18/07/2025 14:53

Juntada de Petição
14/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007242-22.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00108877820034025001/ES)RELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: MARCIA ROSANIA ALVES DE ASSIS SANTOSADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
10/04/2025 15:33

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
28/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:44

Determinada a intimação
19/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
13/12/2024 13:56

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:32

Decisão interlocutória
10/10/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 18:41

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:29

Determinada a intimação
18/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:53

Determinada a intimação
19/03/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição
12/03/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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