08/08/2025 11:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:13

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004086-24.2023.4.02.5110/RJAUTOR: SILVIA TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB RJ057446)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 18:06

Decisão interlocutória
18/08/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:01

Determinada a intimação
03/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:04

Determinada a intimação
15/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:24

Determinada a intimação
15/05/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:48

Determinada a intimação
13/04/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
10/04/2023 13:09

Alterado o assunto processual
10/04/2023 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJSJM08F para RJSJM07F)
10/04/2023 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM08F)
05/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:16

Decisão interlocutória
31/03/2023 22:25

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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