29/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002302-71.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ANA MARIA VANCINI BASTOSADVOGADO(A): JULIA DOS SANTOS CESCHIM (OAB ES033293)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.
04/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002302-71.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ANA MARIA VANCINI BASTOSADVOGADO(A): JULIA DOS SANTOS CESCHIM (OAB ES033293) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote a Secretaria que o processo possui prioridade na tramitação, na forma do art. 1048, inciso I, do CPC. Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
11/06/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:10

Determinada a citação
10/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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