25/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-04 processada no TRF2 com o no. 51663242820254029666/TRF (MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MACHADO)
21/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-04
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 13:39

Juntada de Petição
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-04
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 15:55

Juntada de Petição
22/07/2025 20:11

Despacho
22/07/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009653-35.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): FABÍOLLA ROCHA ARAÚJO (OAB ES016916)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
16/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/05/2025 16:58

Homologada a Transação
28/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009653-35.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): FABÍOLLA ROCHA ARAÚJO (OAB ES016916) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:12

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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