16/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-63.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: REBECA GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE LIMA GOMES OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
18/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
18/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REBECA GOMES DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/09/2025 às 09:20. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito:
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-63.2024.4.02.5004/ES AUTOR: REBECA GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE LIMA GOMES OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, cujas especificações seguem abaixo: I) O(a) profissional, a data, o horário e o local do ato de produção da prova serão comunicados mediante ato ordinatório padronizado no sistema e-Proc, ficando disponíveis tais dados não no teor de seu texto, mas no campo "Descrição" da capa do processo.

O(A) perito(a) deverá entregar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias úteis, com a resposta à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd Arbitro em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) os honorários periciais, na forma da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF.

II) Recomenda-se às partes, em adesão ao propósito de melhoria da gestão processual, (i) que não apresentem quesitos repetitivos do laudo eletrônico padronizado e (ii) caso tenham apresentado quesitos com a petição inicial ou venham a apresentar, no prazo de 10 dias, que os insiram diretamente no sistema e-Proc por meio do painel de ações > “Quesitos da Parte Autora”1, sob pena de serem desconsiderados.

III) Eventual ausência à perícia técnica deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias contados da data designada para o exame, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (Lei n. 9.099/1995, §1º do art. 51).

Alerte o(a) advogado(a) à parte autora que esta deverá comparecer à perícia portando documento de identificação com foto e todos os exames e laudos médicos que possuir.

IV) Intimem-se. 1. manual e tutorial em vídeo em https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-e-proc-manuais-e-tutoriais-advogados ↩
18/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:34

Determinada a intimação
17/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-63.2024.4.02.5004/ES AUTOR: REBECA GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE LIMA GOMES OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
16/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
06/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:15

Determinada a intimação
14/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:51

Determinada a intimação
05/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/06/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
28/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:14

Determinada a intimação
27/05/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 17:13

Determinada a citação
18/04/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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