14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-15.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: PRIMO VIRGINIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a União para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, a saber: i) condenar a ré a revisar o pagamento da GEAAPGPE nos proventos da parte autora, passando a fazê-lo de forma integral, sem qualquer redução em razão da proporcionalidade do benefício de aposentadoria; Prazo: 10 dias úteis.
02/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:19

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001569-15.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: PRIMO VIRGINIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 22/06/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 12:46

Juntada de Petição
16/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 18:12

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-15.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: PRIMO VIRGINIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se a União para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:13

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 03:27

Juntada de Petição
14/01/2025 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 03:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/01/2025 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:54

Determinada a citação
28/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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