06/08/2025 15:04

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
31/07/2025 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005356-88.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ114042)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição deste processo, com fulcro no artigo 485, I, combinado com art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 14:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005356-88.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ114042) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para: PROCEDER à regularização de sua representação processual (procuração e/ou atos constitutivos), na forma prevista no art. 75, VIII c/c art. 103 e 104 do CPC/2015, sob pena de os atos do patrono no presente feito serem considerados ineficazes em relação à parte que representa, sem prejuízo de sua responsabilização por perdas e danos, nos termos do § 2º, do art. 104, do CPC/2015.

JUNTAR o termo de renúncia ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”.

JUNTAR a declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena do indeferimento da gratuidade de justiça Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
02/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:42

Determinada a intimação
02/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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