TRF2 - 0503218-82.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG

CNPJ: 01.567.601/0001-43

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORGE ARMANDO NOGUEIRA NUNES

CPF *52.***.*57-87

Advogados

IEDA BEZERRA DA SILVA

OAB: 185162/RJ

CPF *68.***.*90-82

GIZELE DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB: 181937/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 02/10/2024 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 07/08/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/08/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2024 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 05/08/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 13:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/06/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 00:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 16/05/2024 23:21

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 15/04/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 07:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/03/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/02/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 21/02/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2024 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 20:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/12/2023 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2023 12:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/11/2023 20:32

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 09/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 20:13

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/10/2023 20:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 05/09/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/09/2022 16:59

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 16:12

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/08/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0503218-82.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE ARMANDO NOGUEIRA NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO: IEDA BEZERRA DA SILVA (OAB RJ185162) ADVOGADO: GIZELE DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB RJ181937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 19/08/2022 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

  • 19/08/2022 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/08/2022 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 03/08/2022 11:53

    Retirado de pauta

  • 15/07/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0503218-82.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE ARMANDO NOGUEIRA NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO: IEDA BEZERRA DA SILVA (OAB RJ185162) ADVOGADO: GIZELE DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB RJ181937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 29/06/2022 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/09/2020 09:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/09/2020 09:52

    Juntado(a)

  • 03/08/2020 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2020 20:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2020 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/07/2020 08:23

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/07/2020 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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