06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 76
13/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 14:13

Juntada de Petição
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 16:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 58
06/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2023 16:02

Juntada de Petição
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 17:10

Recurso Especial sobrestado
25/01/2023 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/01/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2022 14:43

Juntada de Petição
05/12/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2022 19:18

Pedido não conhecido - por unanimidade
17/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038345-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MERCEARIA ESTRELA DE INHOAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS INTERESSADO: MERCEARIA SACHINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS INTERESSADO: MULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS INTERESSADO: MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 44
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 20:03

Juntada de Petição
05/09/2022 20:02

Juntada de Petição
25/08/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
25/08/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/08/2022 19:21:41)
23/08/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 16, 17 e 18
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
08/08/2022 15:07

Juntada de Petição
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
11/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038345-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SUPERMERCADO HORTIMIX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MERCEARIA ESTRELA DE INHOAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS INTERESSADO: MERCEARIA SACHINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS INTERESSADO: MULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS INTERESSADO: MINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 11
07/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/03/2020 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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