TRF2 - 0205274-93.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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05/08/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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02/08/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 18:06
Juntado(a)
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16/05/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205274-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DIOGO DE ROSSI CHEVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) ADVOGADO(A): AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 18:13
Juntado(a)
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12/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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06/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/02/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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29/01/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/01/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 12:39
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
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11/07/2023 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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18/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205274-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DIOGO DE ROSSI CHEVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) ADVOGADO(A): JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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29/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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29/03/2023 15:30
Despacho
-
28/03/2023 07:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/03/2023 16:23
Intimado em Secretaria
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24/03/2023 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/03/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 13:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205274-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DIOGO DE ROSSI CHEVALIER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) ADVOGADO(A): JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de Certidão
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08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
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08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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02/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2022 12:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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16/09/2022 10:43
Juntada de Petição
-
06/09/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2022 18:47
Despacho
-
05/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2022 13:15
Retirado de pauta
-
19/08/2022 15:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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19/08/2022 14:58
Juntada de Petição
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205274-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: DIOGO DE ROSSI CHEVALIER (AUTOR) ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) ADVOGADO: JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/08/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/07/2022 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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07/07/2022 12:49
Retirado de pauta
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07/07/2022 08:32
Juntada de Petição
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0205274-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DIOGO DE ROSSI CHEVALIER (AUTOR) ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) ADVOGADO: JOSE BATISTA FLORES (OAB RJ114051) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/05/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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