12/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048094-25.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)EMBARGANTE: ROBSON CARIASADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.

Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos.
15/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 20:13

Despacho
15/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048094-25.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)EMBARGANTE: ROBSON CARIASADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração para reformar a sentença proferida no EVENTO 47, julgando parcialmente procedentes os embargos à execução, para afastar a cobrança da TCFA a partir do trimestre 03/2015, inclusive. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno o IBAMA ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), e deixo de arbitrar honorários em face da parte autora, tendo em vista que no débito exeqüendo já consta a incidência do encargo legal, de 20%.

P.R.I.

Traslade-se cópia da presente para a execução fiscal nº 50147757120204025001.

Intimem-se.
11/06/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014775-71.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 61
11/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014775-71.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 12:45

Decisão interlocutória
19/04/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/03/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/02/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:58

Decisão interlocutória
06/02/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:39

Juntada de Petição
01/02/2024 17:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF02S para ESVITEF04F)
01/02/2024 14:51

Declarado impedimento
31/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:56

Determinada a intimação
15/01/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014775-71.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 39
14/12/2023 17:10

Distribuído por dependência - Número: 50147757120204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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