07/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 13:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50275593220244025101/RJ
10/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015153-53.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027559-32.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: ERIKA CASTRO KUZSMINSZKYADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 12:17

Não conhecido o recurso
11/06/2025 12:12

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/06/2025 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50275593220244025101/RJ
13/03/2025 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 19:14

Juntada de Petição
31/10/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
31/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
30/10/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
25/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
24/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005501-13.2021.4.02.5110

Crisleine Souza do Couto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5013335-64.2025.4.02.5001

Josiane Lopes Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5012242-25.2023.4.02.5102

Soraia Mota Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5003876-06.2025.4.02.0000

Agm Services Usinagem de Precisao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5005000-59.2021.4.02.5110

Valeria Ribeiro Gomes Henriques

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 18:19

Exibir Processo