10/09/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-70
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-70
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071979-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO DE JESUS BASILIOADVOGADO(A): JULIA CRISTINA FERREIRA REIS (OAB MG216655) DESPACHO/DECISÃO Considerando a diferença de valores entre as planilhas apresentadas nos eventos 64 e 65, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe se anui aos cálculos apresentados pelo INSS no evento 65.

Após, prossiga-se com o cumprimento.
21/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:59

Despacho
21/08/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição
14/08/2025 09:23

Juntada de Petição
11/08/2025 15:44

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:53

Determinada a intimação
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071979-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: PEDRO PAULO DE JESUS BASILIOADVOGADO(A): JULIA CRISTINA FERREIRA REIS (OAB MG216655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:04

Juntada de Petição
20/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 17:37

Determinada a intimação
20/05/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/02/2025 15:24

Homologada a Transação
12/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:12

Determinada a intimação
27/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:08

Juntada de Petição
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
04/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO DE JESUS BASILIO <br/> Data: 22/01/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr Thiago - Oftalmologista - Rua Almirante Cochrane nº 280 - sala 908 - Saens Pena Office, TIJUCA. (próxim
21/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:31

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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