18/06/2025 13:02

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001335-87.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: MARIA DO CARMO SEABRAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO a perda superveniente do objeto da presente ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC e da fundamentação.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/05/2025 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:13

Concedida em parte a Medida Liminar
04/04/2025 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORCIÚNCULA - EXCLUÍDA
04/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
04/04/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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