19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070501-21.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRANCISCO DUCA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) DESPACHO/DECISÃO Ante o v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5005076-48.2025.4.02.0000, preliminarmente, promova-se a penhora sobre a quota-parte titularizada pelo executado em relação ao imóvel registrado sob a matrícula nº 890 do Registro de Imóveis da 3ª Ofício de Barra do Piraí/RJ, indicado pela exequente na petição constante do evento 118, PET1, observando o disposto no art. 843, §§ 1º e 2º do CPC.

Sem prejuízo, intime-se a exequente para trazer aos autos as informações necessárias para fins de intimação dos demais condôminos do bem penhorado.

Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos para apreciar o pedido de penhora de fração ideal do imóvel urbano registrado sob a matrícula de nº 2029, do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Volta Redonda/RJ.
17/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:53

Despacho
13/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050764820254020000/TRF2
29/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070501-21.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRANCISCO DUCA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e adoção de providências sobre pagamento integral ou parcelamento do débito, conforme orientações constantes do evento 140, PET1.

Deverá ainda a parte executada informar ao Juízo a providência adotada, sob pena de prosseguimento do feito.
11/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:11

Despacho
06/06/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050764820254020000/TRF2
05/06/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 16:33

Determinada a intimação
15/05/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:46

Despacho
25/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050764820254020000/TRF2
21/04/2025 09:22

Juntada de Petição
21/04/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 123 Número: 50050764820254020000/TRF2
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição
24/02/2025 08:59

Juntada de Petição
17/02/2025 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 12:58

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201528320234020000/TRF2
26/03/2024 13:56

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 16:14

Despacho
18/03/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201528320234020000/TRF2
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2024 11:31

Despacho
08/01/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201528320234020000/TRF2
07/01/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 19:04

Juntada de Petição
28/12/2023 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 103 Número: 50201528320234020000/TRF2
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:35

Despacho
03/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2023 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
05/07/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 12:30

Decisão interlocutória
22/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160011120224020000/TRF2
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:54

Despacho
24/03/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088941320224020000/TRF2
10/03/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160011120224020000/TRF2
05/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2023 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/01/2023 07:26

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 07:25

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 16:10

Despacho
18/11/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160011120224020000/TRF2
08/11/2022 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50160011120224020000/TRF2
28/10/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088941320224020000/TRF2
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/09/2022 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088941320224020000/TRF2
12/09/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:24

Indeferido o pedido
25/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:19

Juntada de Petição
30/06/2022 14:23

Despacho
27/06/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088941320224020000/TRF2
23/06/2022 13:06

Juntada de Petição
23/06/2022 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50088941320224020000/TRF2
16/06/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2022 14:04

Decisão interlocutória
03/06/2022 19:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:28

Juntado(a)
01/03/2022 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105642320214020000/TRF2
15/12/2021 11:04

Despacho
22/11/2021 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105642320214020000/TRF2
15/10/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 12:47

Determinada a intimação
22/09/2021 20:35

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 09:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105642320214020000/TRF2
28/07/2021 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50105642320214020000/TRF2
23/07/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2021 17:26

Juntado(a)
26/06/2021 08:33

Decisão interlocutória
25/06/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:47

Juntado(a)
09/04/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/01/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/01/2021 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 08:51

Determinada a intimação
29/10/2020 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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