TRF2 - 5006224-61.2023.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSAFA DE MENDONCA DURVAL

CPF *02.***.*43-66

Advogados

ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA

OAB: 083187/RJ

CPF *35.***.*33-39

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:47

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2025 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006224-61.2023.4.02.5110/RJAUTOR: JOSAFA DE MENDONCA DURVALADVOGADO(A): ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ083187)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 05/06/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2025 18:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 17:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:50

    Despacho

  • 29/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 16:36

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 07:48

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 08:36

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 21:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016482-89.2025.4.02.5101

Gabriel Pereira Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vinicius Farias de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5011406-67.2024.4.02.5118

Multi Optica Distribuidora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000530-55.2020.4.02.5001

Ivanda Thomaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007986-21.2023.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rubenice Rocha da Silva dos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5054068-63.2025.4.02.5101

Sonia Maria Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo