09/09/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092191-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE ESTEVAM PIEDADEADVOGADO(A): AMANDA LUIZ SANTOS (OAB RJ256656)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ242552)ADVOGADO(A): MARCELA DOS SANTOS GOMES (OAB RJ257940)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida.

Sem custas no caso de eventual interposição de recurso, em razão da gratuidade de justiça deferida em favor da parte autora e da isenção legal de que goza o INSS.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
09/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 17:24

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/06/2025 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 03/06/2025 14:40. Refer. Evento 20
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 10:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 03/06/2025 14:40
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 16:31

Determinada a intimação
21/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:10

Juntada de Petição
15/12/2024 23:06

Juntada de Petição
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/11/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:26

Determinada a citação
12/11/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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