11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:56

Juntada de Petição
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 20:10

Despacho
15/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
28/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
28/07/2025 15:26

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/07/2025 23:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089338-85.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)RECORRIDO: CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB PR100522)ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB PR043000) AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO FAR.

RESPONSABILIDADE DA CEF.

SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DA CEF. ALEGAÇÃO DE QUE IMÓVEL ESTÁ OCUPADO POR ARRENDATÁRIA.

AUSÊNCIA DE REGISTRO DO CONTRATO NO RGI.

NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO DE SATISFAÇÃO DAS COTAS CONDOMINIAIS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Sem custas.

Condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/06/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5089338-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 19:04

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 14:31

Juntada de Petição
07/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:47

Despacho
17/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:20

Juntada de Petição
12/11/2024 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
12/11/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:55

Determinada a citação
05/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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