15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002676-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: WILTON LOURENCOADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-10
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-04 processada no TRF2 com o no. 50289167620254029445/TRF (WILTON LOURENCO)
07/08/2025 07:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-04
26/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002676-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: WILTON LOURENCOADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 19/07/2025 - Juntado(a)
19/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2025 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-04
13/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002676-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WILTON LOURENCOADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Evento 90: Tendo em vista a concordância expressa da União, expeçam-se precatórios/RPV’s, nos termos do art. 535, §3º, I, do CPC, conforme Evento 80 (valor principal e honorários de sucumbência).

Com a expedição, dê-se vista às partes, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF.

Decorrido o prazo sem manifestação contrária, ou com a concordância das partes acerca dos requisitórios, após conferência, voltem-me para envio do requisitório ao Eg.

TRF da 2ª Região.

Após o envio, suspenda-se o processo até o depósito.

Por fim, intimem-se as partes para ciência da realização do pagamento e retornem-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
07/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:23

Determinada a intimação
08/04/2025 03:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/01/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:09

Determinada a intimação
02/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:09

Determinada a intimação
07/07/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
26/06/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
30/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
28/03/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/03/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 23:38

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:58

Determinada a intimação
15/12/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:08

Determinada a intimação
25/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 12:11

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042993420234020000/TRF2
06/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:37

Concedida a tutela provisória
06/07/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 21:35

Determinada a intimação
21/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:06

Determinada a intimação
23/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10F para RJRIO08S)
22/05/2023 15:32

Classe Processual alterada
22/05/2023 12:40

Decisão interlocutória
18/05/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004299-34.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
17/05/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042993420234020000/TRF2
03/04/2023 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50042993420234020000/TRF2
01/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:51

Determinada a intimação
23/03/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:49

Determinada a intimação
24/02/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08S para RJRIOJE10F)
23/02/2023 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/02/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:10

Declarada incompetência
26/01/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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