TRF2 - 5092124-05.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

CARLOS MAGNO SOARES VERAS

CPF *33.***.*75-65

Advogados

BIANCA ROBAINA PAES

OAB: 210554/RJ

CPF *52.***.*27-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 17:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/08/2025 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 20/08/2025 11:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 20/08/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 31/07/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 08:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 08/07/2025 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/07/2025 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2025 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5092124-05.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CARLOS MAGNO SOARES VERAS (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

    Rio de Janeiro, 12/06/2025.

  • 13/06/2025 07:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 11/06/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/04/2025 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 24/04/2025 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 15/04/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2025 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2024 10:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2024 10:06

    Determinada a citação

  • 12/11/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2024 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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