05/08/2025 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
05/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092422-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TIAGO SANTANA COELHOADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, resolvendo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15, estando suspensa a sua exigibilidade, em virtude da gratuidade de justiça concedida, evento 3.1. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 20:35

Conclusos para julgamento
08/06/2025 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 15:40:50)
23/04/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2025 23:22

Juntada de Petição
05/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/12/2024 16:26

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/08/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJSJM06S)
21/06/2024 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 14:30

Declarada incompetência
20/05/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:58

Determinada a intimação
05/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/12/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 14:07:59)
06/11/2023 09:45

Juntada de Petição
05/11/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:02

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 15:51

Juntada de Petição
02/10/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 16:46

Determinada a citação
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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