30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136541-88.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO CARLOS DOS SANTOS)
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007677-33.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALBERTO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVIA DUARTE DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ204433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-47 processada no TRF2 com o no. 51365418820254029666/TRF (ALBERTO CARLOS DOS SANTOS)
06/06/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-47
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 20:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-47
06/05/2025 20:38

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/04/2025 12:03

Juntada de Petição
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 16:57

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 13:18

Juntada de Petição
14/01/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2024 15:11

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/10/2024 18:26

Determinada a intimação
24/10/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:39

Determinada a intimação
21/10/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
21/10/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 17:14

Determinada a intimação
21/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 22:29

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:56

Determinada a intimação
03/09/2024 23:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS <br/> Data: 07/10/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
24/08/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:51

Determinada a intimação
14/08/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 20:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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