TRF2 - 5005800-84.2025.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

LAVINNYA MEIRA BEIRAL

CPF *76.***.*01-27

NEUZILENE OLIVEIRA MEIRA PEREIRA

CPF *55.***.*51-71

Advogados

TATIANA SAMPAIO CARDOSO

OAB: 012297/ES

CPF *55.***.*67-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 18/09/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/09/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005800-84.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LAVINNYA MEIRA BEIRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: NEUZILENE OLIVEIRA MEIRA PEREIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005800-84.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LAVINNYA MEIRA BEIRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: NEUZILENE OLIVEIRA MEIRA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/09/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005800-84.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: LAVINNYA MEIRA BEIRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: NEUZILENE OLIVEIRA MEIRA PEREIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 637

  • 13/08/2025 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 08/07/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005800-84.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAVINNYA MEIRA BEIRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NEUZILENE OLIVEIRA MEIRA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.

  • 07/07/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2025 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/06/2025 22:45

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2025 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005800-84.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: LAVINNYA MEIRA BEIRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NEUZILENE OLIVEIRA MEIRA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 05/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

  • 11/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 11/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:24

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 11/06/2025 14:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/06/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 19/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAVINNYA MEIRA BEIRAL <br/> Data: 26/05/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l

  • 17/03/2025 11:51

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 14/03/2025 13:22

    Despacho

  • 13/03/2025 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2025 14:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2025 15:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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