09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006118-41.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE (OAB RJ094019) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Determinada a intimação
03/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 528,07 em 29/08/2025 Número de referência: 1372766
28/08/2025 10:03

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006118-41.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE (OAB RJ094019)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇADiante do exposto, conheço os Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
15/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:46

Determinada a intimação
24/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 11:55

Juntada de Petição
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006118-41.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE (OAB RJ094019)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇADiante do exposto, reconheço a incompetência da Justiça Federal, extinguindo o processo sem exame de mérito, com lastro nos arts. 485 CPC c/c artigo 51 III da L9099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
02/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 22:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/02/2025 11:47

Conclusos para julgamento
31/01/2025 21:57

Despacho
02/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:16

Juntada de Petição
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:35

Determinada a citação
23/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:54

Determinada a intimação
12/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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