28/07/2025 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
28/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004192-19.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: RAFAELLE JASMINNIE SALLES DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ149693) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
11/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 22:22

Juntada de Petição
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
26/06/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004192-19.2024.4.02.5120/RJAUTOR: RAFAELLE JASMINNIE SALLES DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ149693)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora para declarar a morte presumida de RAFAEL CORDEIRO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 78 da Lei nº 8.213/91, condenando o INSS a conceder benefício previdenciário de pensão por morte presumida à autora, bem como a pagar os valores atrasados desde a data da prolação da presente sentença (Art. 74, III da Lei n° 8.213/91).
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2025 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 12:20. Refer. Evento 89
12/06/2025 13:24

Juntado(a)
11/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004192-19.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: RAFAELLE JASMINNIE SALLES DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ149693) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerido pela parte autora na petição do evento 99, PET1, indefiro o pedido de intimação da testemunha Rayane Oliveira de Souza, porquanto, em sede de Juizado Especial Federal, incumbe às partes a condução das testemunhas que tenham arrolado, salvo justificativa plausível e devidamente comprovada, o que não se verifica no presente caso.
07/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:13

Determinada a intimação
06/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2025 13:44

Determinada a intimação
09/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/06/2025 12:20
09/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:04

Determinada a intimação
07/04/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:15

Determinada a intimação
18/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
15/02/2025 21:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 22:32

Decisão interlocutória
12/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2025 15:42:20)
04/02/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 17:50

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Despacho
16/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição
13/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 09:46

Determinada a intimação
25/10/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:23

Determinada a intimação
10/10/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 10:26

Intimado em Secretaria
18/09/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 10:20

Expedição de ofício
09/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:04

Determinada a intimação
05/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 22:56

Determinada a citação
13/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:29

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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