22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5126912-79.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ARMINDO DE OLIVEIRA PASSOSADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
12/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 17:01

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022942-58.2025.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022941-73.2025.4.02.9445/TRF (ARMINDO DE OLIVEIRA PASSOS)
01/07/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-48 processada no TRF2 com o no. 50229425820254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-48 processada no TRF2 com o no. 50229417320254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-48 processada no TRF2 com o no. 50229417320254029445/TRF (ARMINDO DE OLIVEIRA PASSOS)
25/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-48
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5126912-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: ARMINDO DE OLIVEIRA PASSOSADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 22:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-48
24/05/2025 21:20

Despacho
23/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:23

Juntada de Petição
19/12/2024 15:59

Juntada de Petição
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 17:02

Determinada a intimação
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição
25/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/09/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2024 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 14:32

Conclusos para julgamento
27/03/2024 11:55

Juntada de Petição
22/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 14:13

Juntada de Petição
26/01/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:40

Determinada a citação
25/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 09:23

Determinada a intimação
06/12/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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