16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
13/09/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
02/09/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 15:37

Juntada de Petição
25/08/2025 16:05

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-24.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento 38, PET1.

Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de quinze dias.
07/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:02

Despacho
06/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-24.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu perícia com clínico geral (evento 32).

O perito nomeado avaliou que o autor é portador de carcinoma de próstata com recidiva bioquímica.

A partir de 2020, a lei limita o pagamento de honorários periciais com verba de dotação orçamentária aos beneficiários de gratuidade de justiça, em processos nos quais o INSS figura como parte, a uma perícia por instância em cada processo (§ 3º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019).

No presente processo, já foi realizada uma perícia custeada com a dotação orçamentária.

A segunda perícia só poderá ser realizada se a parte autora adiantar o valor dos honorários periciais, podendo ser reembolsada em caso de êxito na demanda judicial.

Intimar a parte a autora para depositar os honorários periciais (R$ 270,00) em 15 dias, sob pena de indeferimento da segunda perícia.

O depósito deverá ser feito em conta judicial vinculada a este processo, na Caixa Econômica Federal, Agência 0829 (PAB/Justiça Federal/ES), Operação 6351.

Para a geração da guia de depósito acima, caso queira, o advogado poderá se valer das instruções constantes no link abaixo: https://app.guidde.com/share/playbooks/819foV71EHJVipzvyhMW57?origin=rUZfm23P5vVFgII2vuJnYJjSbG32 A) Se a parte autora não depositar o valor dos honorários periciais em 30 dias, o processo será julgado no estado em que se encontra.

B) Se a parte autora depositar o valor dos honorários periciais: Determino a realização de perícia com médico especialista em oncologia.

Arbitro os honorários periciais em R$ 200,00. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

O Perito deverá responder à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd-mais-17 Encaminhar os autos para a Central de Perícias. 1. https://www.trf2.jus.br/system/files/2024-09/Cartilha%20Quest%C3%B5es%20Pr%C3%A1ticas%20para%20Advogados.pdf
11/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 22:45

Juntada de Petição
23/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-24.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
11/06/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE RODRIGUES <br/> Data: 04/06/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone
06/04/2025 02:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
01/04/2025 13:36

Despacho
01/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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