19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007249-02.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: IZAIAS DE SOUSA ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pelo advogado dativo (evento 44, PET1) e concedo mais 20 dias para que o executado apresente os comprovantes das 18 parcelas remanescentes, no valor de R$ 150,00, a título de prestação pecuniária.

Além disso, no mesmo prazo, deverá comprovar a reparação do dano através do PRAD elaborado pela área técnica do PARNASO, bem como realizar o comparecimento pessoal. Considerando que o executado não realizou nenhum comparecimento, ele deve comparecer até o dia 10/10/2025. O comparecimento mensal poderá ser realizado de forma presencial, na Secretaria do Juízo, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, 73/75, 4º andar, Centro, Niterói/RJ, ou de forma virtual, por meio do envio de mensagens eletrônicas.

Optando pelo comparecimento eletrônico, a mensagem deve ser enviada pelo executado, através do aplicativ o WhatsApp, para o número da 2ª Vara Federal de Niterói, qual seja, (21) 99840-0318.

Na ocasião, ele deve informar os seus endereços residencial e comercial atualizados, o seu número de telefone com WhatsApp e as atividades exercidas, bem como enviar a cópia de um documento com foto e compartilhar a sua localização compatível com o endereço informado. Intime-se o advogado dativo pelo sistema e-Proc.

Dê-se ciência ao MPF.
17/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:50

Despacho
22/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007249-02.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: IZAIAS DE SOUSA ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pelo advogado dativo (evento 39, PET1) e concedo mais 10 dias para manifestação sobre o despacho do evento 29.1.

Intime-se o advogado dativo pelo sistema e-Proc.
07/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:39

Despacho
03/07/2025 19:53

Juntada de Petição
03/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007249-02.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: IZAIAS DE SOUSA ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição apresentada pelo advogado Dr.

Sandro Gomes dos Santos, OAB/RJ 144.197, no evento 23, informando que não atua mais como advogado dativo na área criminal e requerendo a nomeação de novo defensor, nomeio o Dr.

Matheus do Amaral Marques, OAB/RJ nº 229.850, para atuar como advogado dativo na defesa do executado Izaias de Sousa Andrade Junior. Cadastre-se o advogado dativo nestes autos e nos procedimentos vinculados, devendo ser excluído o antigo advogado dativo (Sandro Gomes dos Santos, OAB/RJ 144.197).

O executado foi intimado no evento 27, CERT1, mas não se manifestou acerca do despacho do evento 17, DESPADEC1, tendo decorrido o prazo em 24/4/2025. Dessa forma, intime-se o advogado dativo, pelo sistema e-proc, a fim de que comprove, no prazo de 10 dias: (i) o pagamento das 18 parcelas remanescentes no valor de R$ 150,00, totalizando R$ 2.700,00 referente à prestação pecuniária; (ii) o comparecimento pessoal do executado nos meses de abril a dezembro/2021, janeiro a dezembro/2022, janeiro a dezembro de 2023 e janeiro a novembro/2024; (iii) a reparação do dano através do PRAD elaborado pela área técnica do PARNASO, bem como justifique o descumprimento das referidas obrigações. Dê-se ciência ao MPF.
05/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:44

Despacho
15/05/2025 22:58

Juntada de Certidão
17/04/2025 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
31/03/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:56

Despacho
04/12/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:52

Despacho
27/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:22

Juntado(a)
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000327-74.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 120
19/08/2024 15:08

Juntado(a)
16/08/2024 12:26

Juntado(a)
17/07/2024 15:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
15/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056904-09.2025.4.02.5101

Gisele Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004685-59.2025.4.02.5120

Edna Maria e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Cristina Fabricio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000636-02.2025.4.02.5111

Solange Beatriz Correa Ferrari

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053882-40.2025.4.02.5101

Ana Lucia Oliveira Paes da Silva

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5017157-52.2025.4.02.5101

Brayon Willians da Silva Rangel

&Amp;#8203;Delegado da Receita Federal do Br...

Advogado: Matheus Santos Sousa Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo