20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001212-16.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CLAUDIA VALENTIM DE SOUZA ANASTACIOADVOGADO(A): DANIELA PASCHOAL FEITOSA NARDY (OAB RJ239694)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 4, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 08:03

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001212-16.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAUDIA VALENTIM DE SOUZA ANASTACIOADVOGADO(A): DANIELA PASCHOAL FEITOSA NARDY (OAB RJ239694)ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958) ATO ORDINATÓRIO Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar a existência de incapacidade laborativa e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.
16/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
16/05/2025 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 13:09

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
07/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA VALENTIM DE SOUZA ANASTACIO <br/> Data: 10/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/>
06/03/2025 15:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
05/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:12

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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