30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
14/07/2025 15:33

Despacho
14/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010661-47.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELAINI DE OLIVEIRA BONIFACIOADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:30

Homologada a Transação
16/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
16/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
27/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
17/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 16 e 17
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINI DE OLIVEIRA BONIFACIO <br/> Data: 24/03/2025 às 12:35. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
27/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:08

Determinada a intimação
27/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:51

Determinada a intimação
07/01/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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