09/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089944-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANGELA DE CASTRO GOMES (OAB RJ212085)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:32

Determinada a intimação
05/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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