22/07/2025 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004498-27.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO BAPTISTA DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)ADVOGADO(A): FABIANA GERVASIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ247072)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Caso se trate de parte assistida por advogado dativo, solicitem-se os honorários devidos, os quais fixo no valor mínimo constante da tabela anexa à Resolução do CJF vigente à época da solicitação do pagamento.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:29

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 08:01

Juntada de Petição
03/12/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 15:49

Determinada a intimação
04/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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