07/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:04

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-12.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
12/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:28

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/06/2024 16:43

Despacho
29/02/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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