07/08/2025 16:03

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:02

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000832-33.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
12/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2025 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:59

Decisão interlocutória
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:53

Juntada de Petição
29/05/2024 12:30

Determinada a citação
31/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000803-50.2024.4.02.5112

Sidne Pena Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5000803-50.2024.4.02.5112

Sidne Pena Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5036513-76.2024.4.02.5001

Lucilda Schereiffer Barcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010148-51.2021.4.02.5110

Katia Silene da Silva Mattos Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5001847-82.2025.4.02.5108

Jadson Mitiharu Ogassawara

Uniao

Advogado: Jorge do Socorro Veloso Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo