10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004451-37.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA COSTA LEITEADVOGADO(A): FELIPE FONSECA DA SILVA (OAB RJ153156)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, V do CPC/2015.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
09/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/09/2025 20:34

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004207-11.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 13
02/09/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004207-11.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 12, 19
28/07/2025 14:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO43F para RJRIO40F)
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004451-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA COSTA LEITEADVOGADO(A): FELIPE FONSECA DA SILVA (OAB RJ153156) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante as informações constantes da certidão do evento 3, CERT1, verifico que há continência entre o processo que tramita na 40ª Vara Federal e o presente. 2.

Desta forma, a situação enquadra-se na aplicação do art. 55, § 3º do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. 3.

Assim, para evitar o risco de serem proferidas decisões conflitantes ou contraditórias, recomenda-se a reunião dos processos, para a máxima eficácia do princípio da segurança jurídica na solução desta lide. 4.

Destaco que, conforme informado na certidão retro, a presente ação foi proposta após o ajuizamento do processo nº 50042071120254025101. 5.

Ante o exposto, determino a remessa dos autos à 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro para a reunião deste processo com o de número 50042071120254025101, conforme o disposto no artigo 286, inciso III do Código de Processo Civil. 6.

Transcorrido o prazo recursal ou apresentada renúncia expressa ao direito de interposição de recurso contra esta decisão, remetam-se os autos.
09/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:25

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004451-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA COSTA LEITEADVOGADO(A): FELIPE FONSECA DA SILVA (OAB RJ153156) DESPACHO/DECISÃO Concedo, à parte autora, derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para dar integral cumprimento ao Evento 4, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:14

Determinada a intimação
20/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004207-11.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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