26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 10:12

Juntada de Petição
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 12:50

Juntada de Petição
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002878-58.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MONTEIRO LIMA ALVES (OAB RJ137731) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista a pretensão de que sejam conferidos efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pelo(a) ANVISA, intime-se o(a) TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, ora embargado(a), para que se manifeste em 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
11/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:13

Despacho
10/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:56

Decisão interlocutória
11/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:46

Despacho
07/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:07

Juntada de Petição
03/04/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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