08/09/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR05G02)
08/09/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/09/2025 06:49

Juntada de Petição
02/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005834-78.2024.4.02.5006/ESAUTOR: KATIA DA SILVA OLIVEIRA DA VITORIAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, e CONDENANDO o INSS a CONCEDER o benefício de amparo assistencial a pessoa com deficiência (LOAS) à parte Autora, com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários e/ou auxílio emergencial por parte da demandante; Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
07/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005834-78.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: KATIA DA SILVA OLIVEIRA DA VITORIAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 17:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:46

Despacho
18/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/01/2025 18:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2025 23:00

Despacho
07/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA DA SILVA OLIVEIRA DA VITORIA <br/> Data: 30/12/2024 às 10:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vi
16/10/2024 18:41

Decisão interlocutória
03/10/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:54

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 18:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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