09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074417520254020000/TRF2
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003621-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THAYSE MARQUES FONSECAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: Indefiro, por ora, a produção de prova pericial, uma vez que, nos estritos termos do decidido pelo STF quando do julgamento do Tema 485, a análise da correspondência entre o conteúdo programático e as questões do concurso, assim como da caracterização de eventual teratologia, será promovida, prioritariamente, com base nos fundamentos apresentados pelas partes, bem como nos termos do conteúdo programático inserido no edital do concurso. Assim, virão os autos conclusos para sentença sem que seja produzida prova pericial e, quando da análise do mérito propriamente dito, apenas na hipótese de dúvida na aferição é que será o julgamento convertido em diligência para eventual complementação da instrução, inclusive, se for o caso, mediante realização de prova pericial.

Sendo considerada indispensável a realização da prova pericial, como se encontram em tramitação vários processos sobre o mesmo concurso, minimizando os custos e prevenindo a multiplicidade de laudos, a perícia a ser designada contemplará todas as questões sobre a mesma matéria, sendo o respectivo laudo juntado posteriormente em todos os processos que a elas se refiram.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:27

Decisão interlocutória
26/08/2025 22:20

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:54

Despacho
29/07/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003621-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THAYSE MARQUES FONSECAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Evento 22: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. À parte ré para que especifique as provas, justificando-as.

Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 18:27

Determinada a intimação
02/07/2025 03:41

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007441-75.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
13/06/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074417520254020000/TRF2
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003621-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: THAYSE MARQUES FONSECAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO Eventos 10 e 12: Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista que não há notícia nos autos de que fora atribuído efeito suspensivo ao Agravo, aguarde-se a contestação da parte ré.

Evento 11: Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do CPC.
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Despacho
10/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074417520254020000/TRF2
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição
09/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO20S)
24/04/2025 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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