24/07/2025 12:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:05

Despacho
16/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026157-13.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAFE DO PONTO LEBLON LTDA.ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA (OAB MG086232)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PARCILAMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, motivo pelo qual declaro ser devido à parte Embargada o montante de R$ 54.758,87 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), em 15/12/2023, nos termos dos cálculos anexados ao evento 17.

O valor acima deve ser atualizado até a data do pagamento. Condeno a parte Embargante ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do proveito econômico obtido, equivalente ao valor do excesso de execução alegado (R$ 54.758,87 - R$ 37.982,22 = R$ 16.776,65), perfazendo o valor de R$ 1.677,67, em 15/12/2023, com fulcro no artigo 85 do CPC. Indefiro a concessão do benefício da gratuidade de justiça requerida no evento 1, por não verificar nos autos os elementos que comprovam a alegada hipossuficiência financeira.

Deixo de condenar a parte Embargada em honorários, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei. Extraiam-se cópias da petição inicial e desta sentença, e apensem-se aos autos principais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
12/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:33

Despacho
24/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 21:47

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:29

Determinada a intimação
12/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
27/01/2025 12:17

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
10/01/2025 13:37

Despacho
06/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 22:17

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:03

Determinada a intimação
07/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
24/09/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
24/09/2024 18:51

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:56

Determinada a intimação
27/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 22:21

Juntada de Petição
08/05/2024 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:16

Determinada a intimação
24/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 10:37

Distribuído por dependência - Número: 50113611720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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